Poder Judiciário é o mais confiável da República

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Renan busca harmonia dos três Poderes

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

A multa tributária punitiva

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.

Nagashi Furukawa pede demissão